A justiça está sempre na crista da discussão política, seja qual for o Governo empossado. Todos prometem mudar tudo, resolver problemas, afastar constrangimentos ou dar mais claridade a obscuridades legislativas.
No fundo, cada Ministro da Justiça começa com a sua visão dos problemas e tem vários possíveis caminhos para os solucionar, sabendo que a política é a arte do possível, atendendo à sempre escassez de meios.
Uns têm uma visão teórica desses problemas, porque os desconhecem efetivamente - são os casos dos membros do governo mais políticos, tendo construído as suas carreiras ou nos corredores do parlamento ou fora da prática judiciária. Outros, pelo contrário, têm uma visão mais concreta, por conhecerem precisamente essa prática judiciária, ou como advogados, ou como magistrados. E mesmo neste último grupo de "práticos" temos os que acham poder resolver os problemas legislando, legislando e legislando.
É resultância de tudo o que aqui disse que não vi ainda, em nenhum governo, uma verdadeira vontade, um verdadeiro empenhamento em ir ao cerne e à raiz efetiva dos problemas para os concretamente atacar. E a justiça vem acumulando problemas, dificuldades e obscuridades, muito fruto das claríssimas faltas de investimento que a chamada justiça pública [ao contrário do investimento na chamada justiça "privada" da arbitragem, sobretudo no setor público] vem sendo votada precisamente pelos sucessivos governos desde 1974.
Desta vez, não escondo, é com redobrada expetativa que olho para os novos titulares das pastas da justiça.
Estou, confesso, a atribuir-lhes um enorme capital de confiança e quando assim é, ou seja, quando as expetativas se elevam muito, por regra, acabamos defraudados.
Quero, contudo, acreditar que não. Que alguma vez existirá uma exceção para confirmar a regra!
O perfil e o CV da nova Ministra da Justiça, pela sua forte ligação ao terreno judicial, na qualidade de procuradora distrital de Lisboa e a nova Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, a Juiz Desembargadora Helena Ribeiro, acalentam-me uma enorme esperança.
A justiça não é só a justiça penal, apesar de a justiça cível e a administrativa e fiscal terem com ela muitos problemas comuns: a falta de funcionários judiciais, a falta de juízes em algumas áreas [jurisdição administrativa e fiscal é disso o exemplo mais flagrante, sendo responsável, aliás, pela inexistência sequer de uma bolsa de juizes], a falta de dotação dos Tribunais de um corpo de assessores e os gravíssimos problemas dos sistemas informáticos de suporte aos Tribunais [CITIUS e SITAF] são alguns dos constrangimentos que não contribuem para que a justiça responda às necessidades dos nossos concidadãos.
Em suma, a esperança abre horizontes infinitos e possibilidades imprevistas. O futuro é absolutamente aberto. Sempre. É nisto que confio.
Termino citando Victor Hugo:
"... A esperança é a mão misteriosa que nos aproxima do que desejamos e nos afasta do que tememos...".
Em suma, a esperança abre horizontes infinitos e possibilidades imprevistas. O futuro é absolutamente aberto. Sempre. É nisto que confio.
Termino citando Victor Hugo:
"... A esperança é a mão misteriosa que nos aproxima do que desejamos e nos afasta do que tememos...".
