Alexis de Tocqueville nasceu na Normandia, no norte de França e pertencia a uma família aristocrata. Tocqueville viveu durante um período de grande agitação social e política em França com a deposição de Napoleão e a Restauração da Monarquia. Sabe-se que estudou direito e trabalhou em Versalhes como juiz de instrução.
Com a finalidade de estudar o sistema penitenciário dos Estados Unidos partiu para a América em 1831. Entusiasmado com tudo o que viu acabou por fazer um estudo alargado das instituições democráticas existentes no território americano.
Na introdução do livro “ Da Democracia Na América “, Tocqueville faz um estudo evolutivo da sociedade até ao século XIX. O caminho para chegar à igualdade das condições sociais e à democracia foi longo. Para trás ficou o regime de privilégios e de castas do feudalismo e o poder absoluto e centralista dos Reis.
A democracia é para Tocqueville a liberdade combinada com a igualdade. Na liberdade se inclui o direito de cada um se exprimir livremente, de criar associações de todo o tipo ou de escolher e de professar uma religião.
A igualdade é outro dos valores que caracterizam e definem a democracia. Isto quer dizer que os cidadãos são iguais perante a lei e todos têm os mesmos direitos políticos. Na Introdução ao livro “ Da Democracia Na América “, Tocqueville surpreendido com tudo o que viu na América diz o seguinte: “ De entre os objectos novos que durante a minha estadia nos Estados Unidos me chamaram a atenção nenhum me impressionou mais vivamente que a igualdade de condições. Descobri sem dificuldade a influência prodigiosa que este primeiro facto exerce sobre a evolução da sociedade; dá à vontade política uma certa direcção, uma determinada feição às leis, aos governantes as máximas informações, e hábitos peculiares aos governados.
RISCOS DA DEMOCRACIA
A democracia não é um sistema perfeito e há sempre o risco de descambar no autoritarismo, na anarquia e no despotismo. Tocqueville chega a afirmar o seguinte: “ Tenho pelas instituições democráticas uma atracção do pensamento, mas sou aristocrata por instinto, quer dizer desprezo a multidão, amo com paixão a liberdade, a igualdade, o respeito pelos direitos, mas não a democracia...".
De qualquer forma acaba por confessar “ ...A Democracia favorece o crescimento dos recursos interiores do Estado; espalha a facilidade, desenvolve o espírito público, fortifica o respeito pela lei nas diferentes classes da sociedade...”. E continua “...o objectivo principal do Governo não deve ser o de dar à nação inteira o máximo de força e de glória, mas sim o de dar a cada indivíduo o máximo de bem-estar e o mínimo de miséria; então considerem os cidadãos iguais e optem por um governo democrático... “.
Tocqueville ao referir-se aos riscos da Democracia dá os seguintes exemplos:
1-Individualismo.
Os cidadãos podem egoisticamente fechar-se em si próprios e deixar de olhar para o mundo que os rodeia. Diz Tocqueville que“ O individualismo é um sentimento consciente e tranquilo, que leva o cidadão a isolar-se da massa dos seus semelhantes, e a afastar-se, com a família e os amigos. O homem constitui assim, à sua volta, uma pequena sociedade, para o seu uso, e deixa voluntariamente de se interessar pela grande sociedade propriamente dita “.
2-Centralização e intervencionismo do Estado
Quando se concede um poder absoluto ao governo este pode interferir em tudo e até na esfera da privacidade. A este respeito diz Tocqueville “ É próprio da essência do Governo Democrático que aí o império da maioria seja absoluto “. E mais à frente acrescenta “ Considero como ímpio e detestável esta máxima: que em matéria de Governo a maioria de um povo tenha todos os direitos. A omnipotência é pois em si má mas pode ser contrariada quando as leis ultrapassam o limite da justiça . Existe uma lei geral que foi feita, ou pelo menos adoptada, não pela maioria deste ou daquele povo, mas pela maioria de todos os homens. Esta lei é a justiça. A justiça constitui o limite de direito de cada povo. Portanto quando recuso obedecer a uma lei injusta, não nego à maioria o poder de comandar: recorro apenas da soberania do povo para a soberania do género humano “.
Para moderar os excessos do poder democrático Tocqueville propõe:
1-A descentralização administrativa
As instituições comunais ( municipais) são um entrave ou barreira aos excessos do poder central. “ Sem instituições comunais, uma nação pode ter um Governo livre, mas não tem o espírito de liberdade “
2-O corpo de legistas
“ O corpo de legistas constitui neste País ( América ), o mais poderoso, e por assim dizer, único contrapeso da Democracia”
3-A Independência do poder judicial e a instituição do Júri nos tribunais de 1ª instância.
4-O respeito pelos costumes, tradições, crenças e religião.
5-O estabelecimento de associações civis: políticas, industriais, comerciais, científicas e literárias.
Tocqueville diz que “ Nos Estados Unidos, as pessoas associam-se com fins de segurança pública, de comércio, de indústria, de moral e de religião". E mais à frente acrescenta “ Não há país onde as associações sejam mais necessárias para impedir o despotismo dos partidos ou o arbítrio do príncipe do que naqueles onde o estado social é democrático.”
5- A liberdade de imprensa
“ A soberania do povo e a liberdade de imprensa são duas ideias correlativas ".
